Suspensão da candidatura de Renan Santos envolve atualização de perfis oficiais nas redes sociais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu temporariamente a candidatura de Renan Santos até que sua equipe forneça informações completas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os perfis oficiais de campanha. A equipe tem o prazo de 24 horas para sanar algumas omissões no registro da candidatura.

Renan Santos realizou o registro original da candidatura em 7 de agosto, incluindo dois perfis oficiais de campanha, e, em 19 de agosto, enviou uma retificação com mais 16 perfis adicionais. A legislação eleitoral proíbe que plataformas digitais sugiram conteúdo postado por contas de candidatos que não estejam devidamente registradas.

A restrição estabelecida pela Justiça visa evitar que algoritmos sugiram automaticamente publicações feitas por perfis de candidatos, devido à opacidade desses sistemas. Com a determinação judicial, fica proibido que qualquer algoritmo sugira publicações de perfis de candidatos registrados, o que pode impactar na visibilidade das campanhas.

As contas não registradas não ficam sujeitas a essa restrição, o que levanta questionamentos sobre o impacto da medida na democracia digital.