Câmara aprova projeto que flexibiliza férias escolares na Copa do Mundo de 2027

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) um projeto de lei que autoriza as escolas brasileiras a definirem de forma autônoma as datas das férias escolares entre junho e julho de 2027, período em que será disputada a Copa do Mundo de futebol no país. Segundo a fonte única da CNN Brasil, a nova lei chega para substituir uma regra anterior — fruto da legislação da Copa do Mundo Feminina de 2023 — que determinava a coincidência obrigatória do recesso escolar com as datas da competição.

O calendário oficial da Copa do Mundo masculina de 2027 tem início marcado para 24 de junho, com a final prevista para 25 de julho. Pelo formato tradicional, as férias escolares de meio do ano, que normalmente são curtas, teriam que ser ampliadas para cobrir praticamente todo o período do evento. Essa ampliação poderia acarretar um aumento dos dias letivos em dezembro, devido ao cumprimento da exigência prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que determina o mínimo de 200 dias letivos por ano.

O projeto aprovado altera essa regra e estabelece que as escolas poderão organizar seus calendários para que as férias contemplem “tanto quanto possível” o período da Copa, dando mais flexibilidade para as unidades de ensino. Essa decisão responde a uma demanda antiga dos gestores escolares, que classificavam a regra anterior como uma ingerência na autonomia das instituições. Além disso, argumentavam que o campeonato será realizado em apenas oito cidades brasileiras — Belo Horizonte, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Recife e Salvador — o que dificultaria o impacto uniforme da lei para todo o país.

Entidades que representam instituições privadas criticaram a antiga legislação pela rigidez na definição do calendário. Com a aprovação do projeto na Câmara, o texto agora segue para análise do Senado antes de ser sancionado. A mudança promete aliviar gestores e famílias, que poderão organizar férias e aulas com mais flexibilidade sem violar as normas educacionais vigentes.

A aprovação ocorre em um cenário no qual eventos esportivos de grande porte, como a Copa do Mundo, influenciam diretamente no funcionamento das instituições escolares e na rotina dos estudantes. Ajustar o calendário escolar para equilibrar o calendário esportivo e as obrigações educacionais é um tema recorrente que volta a ganhar atenção com a proximidade do torneio no Brasil em 2027.