TSE inicia análise dos registros de candidaturas à Presidência em votação virtual

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta segunda-feira, 31 de julho, à análise dos pedidos de registro de candidaturas para a Presidência da República e Vice-Presidência. Segundo Luís Felipe Barbiéri, da Tv Globo, os julgamentos estão sendo realizados no plenário virtual da Corte e devem se estender até o dia 2 de setembro, permitindo que a Justiça Eleitoral verifique as condições legais de cada postulante.

Entre os primeiros registros a serem analisados estão os do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB), que têm o ministro André Mendonça como relator. Também constam na pauta os pedidos de Samara Martins e Raquel Brício, ambos da Unidade Popular (UP), Romeu Zema e Eduardo Girão (Novo), Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU), cujo relator é o mesmo Mendonça.

Além destes, o TSE examina ainda os registros de Edmilson Costa e Cleusa Santos pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), sob a relatoria da ministra Estela Aranha, bem como os do deputado federal Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL), e seu vice Alfredo Gaspar, do mesmo partido.

O processo de registro individual das candidaturas, conhecido como Requerimento de Registro de Candidatura (RCC), envolve a análise da documentação pessoal, eventual existência de impedimentos legais e a comprovação das condições de elegibilidade exigidas pela legislação eleitoral. Contudo, o TSE também verifica o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), que assegura que o partido ou federação cumpriu todas as normas para apresentar candidatos.

Na pauta dos julgamentos do DRAP, constam os procedimentos referentes às legendas e coligações aéreas em torno dos candidatos, como a coligação “Brasil Pronto para Mais” de Lula, além dos partidos Novo, UP, PSTU, PCB e PL, o que garante a conformidade jurídica das coligações e partidos envolvidos na disputa presidencial.

Essa etapa do processo eleitoral é crucial para garantir a lisura da eleição, conferindo segurança jurídica à apresentação dos candidatos e evitando impugnações posteriores. O julgamento no plenário virtual permite que os ministros do TSE analisem os processos de forma mais célere neste período próximo ao pleito.

Segundo Luís Felipe Barbiéri, a agenda do TSE ainda não contempla todos os pedidos de registro, sendo que outras candidaturas serão avaliadas em etapas subsequentes nos próximos dias, até o prazo máximo estabelecido em setembro.