Senador Omar Aziz busca acelerar votação para acabar com escala 6x1 e reduzir jornada no Brasil

O senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou nesta terça-feira (1º) uma estratégia para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue a escala 6x1 no Brasil e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais. Relator da proposta, Aziz afirmou que o texto deve obter ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que irá solicitar um calendário especial para que a votação no plenário do Senado ocorra com rapidez, eliminando os tradicionais intervalos regimentais conhecidos como interstícios.

Segundo Aziz, a sessão que analisará o relatório da PEC está marcada para esta quarta-feira (2), como o segundo item da pauta da CCJ, após a votação da PEC da Segurança Pública. Ele explicou que, caso o texto seja aprovado na comissão, solicitará a quebra dos interstícios, permitindo a votação dos dois turnos no mesmo dia, procedimento incomum, mas que aceleraria a entrada em vigor da medida.

"A gente aprovando na CCJ, vamos pedir o calendário especial para votar no plenário. O que é esse calendário especial? Você quebra os interstícios, você não precisa ler cinco vezes, em cinco sessões seguidas. Você pode votar no primeiro e segundo turnos no mesmo dia", declarou Aziz em entrevista a jornalistas.

O relator citou uma reunião realizada com a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), como a base do acordo para a estratégia adotada. Todavia, ele ressaltou que até o momento não há garantia formal do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para levar a matéria diretamente ao plenário.

Aziz também destacou a relevância social da PEC, que atinge cerca de 37 milhões de brasileiros, entre eles quase 20 milhões de mulheres, muitas com dupla jornada de trabalho e responsáveis pela criação dos filhos. "É uma matéria que mexe com 37 milhões de brasileiros, dos quais quase 20 milhões são mulheres que têm uma jornada dupla de trabalho. A maioria delas é mãe solo e precisa cuidar dos filhos e sair para trabalhar. E eu chamo essa PEC de PEC da empatia", afirmou o senador.

Embora a informação tenha sido divulgada pela Agência Brasil, ela ainda não foi confirmada por outras fontes oficiais. Não houve registros de divergências relacionadas à tramitação da PEC até o momento.