Lula sugere regras anti-cambismo para passagens aéreas, inspiradas em decreto sobre ingressos

Na segunda-feira, 31 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levantou uma proposta que pode alterar o mercado de passagens aéreas no Brasil. Segundo ele, as regras que passam a valer para a revenda e reembolso de ingressos em shows, agora regulamentadas pelo chamado Decreto Cambismo Digital, deveriam ser estendidas para as companhias aéreas.

Lula explicou que, atualmente, o consumidor que compra uma passagem aérea não pode transferi-la para outra pessoa, inclusive familiares, nem revendê-la: "Eu acho que isso devia valer para as empresas de aviação. Porque, veja, você compra uma passagem e, se você não quiser viajar, quiser vender, não pode. Você não pode transferir, você não pode dar a passagem para a sua mãe. Essa é uma coisa que você deveria pensar, viu?", afirmou o presidente durante o anúncio do decreto.

O Decreto Cambismo Digital, assinado na mesma data, estabelece novas obrigações para as empresas responsáveis pela venda oficial de ingressos e para as plataformas que fazem revenda. O principal objetivo é reduzir a prática de compra em massa por robôs (“bots”) e a revenda especulativa com preços abusivos. Entre as medidas, as bilheterias oficiais deverão implementar mecanismos para limitar compras em grande volume, identificar e individualizar todos os ingressos vendidos e garantir autenticidade e rastreabilidade dos bilhetes.

Para eventos com alta demanda, o decreto permite o uso de ferramentas como filas virtuais, pré-cadastro e limite de ingressos por consumidor. As plataformas de revenda também precisarão informar claramente aos consumidores que o ingresso não está sendo vendido pelo canal oficial, evitando confusões ou enganos. Essas regras visam proteger o consumidor de práticas predatórias sem prejudicar o acesso a eventos culturais.

Na conversa, após comentar sobre as passagens aéreas, Lula direcionou seu comentário ao Secretário Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, dizendo: "Essa é uma coisa que você deveria pensar, viu?". Até o momento, não há confirmação oficial de que o governo federal vá realmente expandir o decreto para o setor aéreo, e o assunto depende de análise e regulamentação futura.

As informações sobre o decreto e as declarações de Lula foram divulgadas inicialmente pela CNN Brasil e ainda aguardam confirmação ou mais detalhes por parte de outras fontes oficiais. O tema interessa não apenas a consumidores que enfrentam dificuldades para revender ou transferir passagens, mas também pode abrir um precedente para a regulação de outros serviços e mercados que usam sistemas digitais para venda e revenda de produtos e bilhetes.