Governador do Maranhão recorre ao STF contra investigação conduzida por ministro Flávio Dino
Carlos Brandão apresenta recurso contra decisão de Dias Toffoli que negou pedido de suspensão da investigação
Em recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, tenta suspender inquérito aberto e supervisionado pelo ministro Flávio Dino. Defesa alega que processo deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça por envolver governador.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (31) contra uma decisão do ministro Dias Toffoli que negou o pedido de suspensão de uma investigação aberta e conduzida pelo ministro Flávio Dino. Segundo a defesa de Brandão, o procedimento investigativo deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por envolver um governador de Estado.
A controvérsia teve início quando Flávio Dino determinou a abertura de um inquérito para apurar fatos relacionados ao governador, ainda não detalhados oficialmente. A defesa sustenta que a competência para julgar casos envolvendo governadores é do STJ.
Em agosto, Dias Toffoli já havia rejeitado uma solicitação da defesa de Carlos Brandão, que pretendia suspender as decisões de Dino. Na ocasião, Toffoli entendeu que o recurso não era o meio adequado para discutir os atos da investigação, pois estaria diretamente ligado à situação do governador e haveria outras vias jurídicas para contestar o andamento do caso. A defesa discorda dessa interpretação, alegando que a questão envolve limites legais para investigações deste nível.
O recurso apresentado no dia 31 também menciona o afastamento de Daniel Brandão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Até o momento, as informações sobre o caso são provenientes apenas do portal G1; não houve outros pronunciamentos oficiais ou confirmações de fontes variadas.
O posicionamento definitivo dos ministros do STF dependerá do andamento do processo e eventuais manifestações das partes envolvidas.
O que sabemos?
- O governador Carlos Brandão apresentou recurso ao STF contra decisão do ministro Dias Toffoli que negou pedido de suspensão de investigação conduzida pelo ministro Flávio Dino.
- A defesa de Brandão sustenta que a investigação deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça, por envolver um governador de Estado.
- Flávio Dino determinou a abertura do inquérito para apurar fatos relacionados ao governador.
- Em agosto, Toffoli rejeitou pedido da defesa para suspender decisões de Dino na investigação.
- Toffoli considerou que o recurso da defesa não era instrumento adequado para questionar atos investigativos e que existem outras vias jurídicas.
- O recurso apresentado em 31 menciona o afastamento de Daniel Brandão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
- As informações disponíveis são provenientes do portal G1, sem outros pronunciamentos oficiais até o momento.
Fontes
- G1 imprensa
