Senador Carlos Viana protocola 54º pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou nesta terça-feira (1º) o 54º pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A iniciativa acontece no contexto da divulgação de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, nas quais ele ressaltaria que o contrato com o escritório de Viviane Barci, esposa de Moraes, era o "mais importante" que possuía.

Segundo Viana, em publicação feita nas redes sociais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve dar andamento ao pedido. Caso contrário, o senador ameaça tomar medidas drásticas: "Se engavetar o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes para protegê-lo da investigação do Senado, pedirei o afastamento de Alcolumbre da Presidência da Casa e sua responsabilização. Quem usa a cadeira para blindar autoridade investigada perde a legitimidade para continuar sentado nela. Ou abre o procedimento contra Moraes, ou responderá por escolher a omissão", declarou o parlamentar.

Além de Viana, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o deputado Cabo Gilberto (PL-PB) também afirmaram que protocolarão pedidos de impeachment contra o ministro, o que pode elevar o total para 56 no Senado. A movimentação ganha força após o ministro André Mendonça, do STF, ordenar a quebra de sigilo do relatório da Polícia Federal que investiga o caso.

De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil, ainda não confirmadas por outros veículos, em 8 de fevereiro de 2024, Daniel Vorcaro teria solicitado ao cunhado, Fabiano Zettel, o envio do documento intitulado “contrato barci moraes assinado” e questionado sobre a data do primeiro pagamento relacionado a este contrato. Essas mensagens foram reveladas pela Polícia Federal durante as investigações.

O caso envolve suspeitas relacionadas ao contrato firmado entre o empresário e o escritório de advocacia de Viviane Barci, o que motiva os parlamentares a pedir a abertura formal do processo de impeachment contra Moraes. Até o momento, o ministro e o Senado não se manifestaram oficialmente sobre os novos pedidos.

O acúmulo de processos contra o ministro Alexandre de Moraes destaca a crescente tensão política e judicial no país, principalmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, instituição central para a governança e o giudiciário brasileiro. O desfecho desse episódio poderá impactar o equilíbrio entre os poderes da República e a independência das instituições.