Senado avança na proposta de acabar com escala 6x1 e reduzir jornada de trabalho

Nesta quarta-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6x1, uma rotina comum em setores que atuam por rodízio, como o de entretenimento e alimentação. A proposta prevê a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas, sem cortes no salário, em um período de até 14 meses, segundo relato do relator da matéria, senador Omar Aziz.

Segundo fonte da reportagem, caso a PEC seja aprovada pelo plenário, ela deverá passar por dois turnos de votação e precisar do apoio de pelo menos 49 senadores. Após isso, será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, o que depende apenas da assinatura dos parlamentares, sem necessidade de sanção presidencial. Ainda segundo informações, os detalhes do trâmite foram acelerados por um regime especial aprovado na comissão, que permite abreviar os prazos de discussão, diante da relevância do tema.

O impacto direto da mudança, conforme apontam especialistas, é que trabalhadores terão direito a até 10 folgas por mês, considerando as mudanças na escala, além de desfrutar de dois dias de descanso semanal remunerado. Essa alteração tem como objetivo melhorar as condições de trabalho, além de beneficiar trabalhadores que hoje acumulam jornadas exaustivas por rodízio contínuo, como em setores de alta rotatividade.

Por outro lado, não há ainda confirmação oficial de que o projeto vá avançar sem obstáculos, dado que na sessão desta quarta, a oposição conseguiu impedir uma votação em plenário, alegando insegurança quanto à quantidade de votos necessários para aprovar a PEC. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, a estratégia da oposição conseguiu esvaziar o plenário naquele momento, o que adiou a discussão para após o primeiro turno das eleições de outubro.

Portanto, enquanto a proposta avança na comissão, sua tramitação no Senado ainda enfrenta desafios, incluindo a expectativa de que só seja votada na fase final do processo legislativo, após o período eleitoral. Se aprovada, a mudança terá impacto direto na rotina de milhões de trabalhadores e na legislação trabalhista brasileira, embora questões relacionadas à implementação definitiva ainda precisem ser esclarecidas.