TRE determina remoção de vídeo de Elmano de Freitas gravado em obra no Cariri
Decisão envolve vídeo sobre andamento de hospital da UFCA e pode gerar multa de R$ 10 mil
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ordenou que Elmano de Freitas exclua das redes sociais um vídeo gravado no canteiro de obras do Hospital Universitário da UFCA, em Juazeiro do Norte, após ação da coligação de Ciro Gomes. A decisão também atinge outros integrantes e aponta indícios de conduta vedada pela legislação eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou que o candidato ao governo do Ceará Elmano de Freitas (PT) remova das redes sociais um vídeo gravado dentro do canteiro de obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri (UFCA), em Juazeiro do Norte. A decisão, assinada pelo desembargador eleitoral Magno Gomes de Oliveira, também foi estendida ao ex-governador Camilo Santana, Gabriella Aguiar e Chagas Vieira.
A ordem judicial foi resultado de uma ação apresentada pela coligação "Unir para Mudar", que apoia o candidato Ciro Gomes (PSDB). Segundo o processo, o vídeo foi publicado nas redes sociais em 28 de agosto, um dia após Ciro ter feito críticas durante debate promovido pelo Grupo O POVO, no dia 27, questionando o andamento das obras do hospital.
O magistrado apontou a existência de indícios de conduta vedada pela legislação eleitoral. O descumprimento da decisão está sujeito a multa diária de R$ 10 mil, conforme determina o TRE-CE.
Até a publicação desta reportagem, a assessoria de Elmano de Freitas não havia se manifestado sobre a determinação judicial.
O que sabemos?
- TRE-CE determinou que Elmano de Freitas removesse vídeo gravado no canteiro de obras do Hospital Universitário da UFCA, em Juazeiro do Norte.
- A decisão foi assinada pelo desembargador eleitoral Magno Gomes de Oliveira e também alcança Camilo Santana, Gabriella Aguiar e Chagas Vieira.
- A ação foi movida pela coligação 'Unir para Mudar', do candidato Ciro Gomes.
- O vídeo foi publicado em 28 de agosto, sendo gravado após crítica de Ciro Gomes em debate no dia 27.
- O magistrado apontou indícios de conduta vedada pela legislação eleitoral relacionados ao vídeo.
- O descumprimento da ordem pode acarretar multa diária de R$ 10 mil.
- Assessoria de Elmano de Freitas não se manifestou até a publicação da matéria.
O que ainda não foi confirmado?
- Especificações sobre a proibição de invasão de área restrita para atos de campanha não foram detalhadas.
- Participação de outras lideranças petistas além das mencionadas na decisão não foi informada.
- Importância do hospital para o atendimento médico no Cariri não consta nos fatos-fonte.
- Contexto mais amplo sobre debates sobre uso de espaços públicos e andamento das obras não foi abordado nos fatos.
- Cobranças públicas e recepção da população local em relação à obra não foram mencionadas.
Fontes
- G1 imprensa
