Relembrando o impeachment de Dilma Rousseff: golpe ou processo constitucional?

Há exatamente dez anos, em 31 de agosto de 2016, Dilma Rousseff (PT) era oficialmente afastada da Presidência da República após ser julgada culpada pelo Senado por crime de responsabilidade, no que virou um dos episódios políticos mais marcantes da história recente do Brasil. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o impeachment deixou marcas profundas que ainda influenciam o cenário político atual.

Para o PT, o afastamento foi um golpe, termo que pode ter múltiplos sentidos. A palavra "golpe" pode significar um revés, como a própria ex-presidente sofreu, ou, em uma interpretação mais técnica, uma ruptura ilegal da ordem constitucional. No entanto, a controvérsia reside justamente nesse segundo significado: embora Dilma tenha sido acusada das chamadas "pedaladas fiscais" — manobras contábeis enquadradas juridicamente como crime de responsabilidade —, o processo seguiu todos os trâmites legais previstos na Constituição.

Essa interpretação da legalidade do impeachment é reforçada pelo fato de que o julgamento no Senado foi presidido por Ricardo Lewandowski, até então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), escolhido justamente para assegurar a regularidade e a legalidade do procedimento. Caso houvesse irregularidades, afirma a reportagem, isso colocaria em dúvida a legitimidade do processo.

Este ponto é suscitado por implicações políticas posteriores: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor das eleições presidenciais de 2022, nomeou Lewandowski para o Ministério da Justiça em 2024, movimento que, segundo a Folha, deslanchou debates sobre a natureza das alianças políticas e a interpretação do impeachment como golpe ou procedimento legítimo.

Apesar da reportagem da Folha de S.Paulo trazer essas informações, ainda não há outras fontes que confirmem plenamente essas análises, o que reforça a necessidade de cautela na interpretação. O fato, porém, é que o afastamento marcou um ponto de inflexão político e institucional do qual o Brasil ainda tenta compreender os efeitos e as consequências.