Operação Sevandija completa uma década travada no STF e corre risco de prescrição
Recurso pendente sobre validação de escutas telefônicas bloqueia andamento dos processos desde 2016
Dez anos após a deflagração da Operação Sevandija, que investigou desvios milionários na prefeitura de Ribeirão Preto, as ações penais permanecem paralisadas à espera de julgamento presencial no STF. Especialistas alertam para o risco de prescrição dos crimes por conta da demora.
A Operação Sevandija, deflagrada em 2016, apurou desvios que somaram cerca de R$ 220 milhões na prefeitura de Ribeirão Preto (SP), durante a gestão da então prefeita Dárcy Vera, e resultou na abertura de 12 ações penais, com dezenas de condenações. Atualmente, um recurso pendente no Supremo Tribunal Federal (STF) trava o andamento dos processos.
O ponto central da controvérsia é a validade das escutas telefônicas que embasaram boa parte das provas contra os investigados. A questão aguarda a marcação de uma data para julgamento presencial no plenário do STF, após divergências entre os ministros da Corte. Em 2024, o ministro Nunes Marques validou individualmente essas escutas, mas o ministro Gilmar Mendes solicitou destaque para retirar o tema do julgamento virtual e encaminhá-lo ao plenário físico, suspendendo o processo desde então.
Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas pelas escutas, mas, em 2023, uma liminar restabeleceu provisoriamente o uso dessas informações. A indefinição atual impede o andamento das ações penais e aumenta o risco de que os processos prescrevam, segundo especialistas consultados pelo G1. A demora para que o plenário do STF defina o entendimento sobre o caso mantém o impasse e paralisa a Justiça.
O que sabemos?
- Operação Sevandija foi deflagrada em 2016 e investigou desvios de cerca de R$ 220 milhões na prefeitura de Ribeirão Preto durante a gestão de Dárcy Vera.
- A força-tarefa gerou 12 ações penais com dezenas de condenados.
- Provas obtidas por meio de escutas telefônicas foram anuladas pelo STJ em 2022, mas restabelecidas provisoriamente em 2023.
- Em 2024, o ministro Nunes Marques validou individualmente as escutas; ministro Gilmar Mendes solicitou destaque para levar a questão ao plenário presencial do STF, o que suspendeu o andamento do processo.
- O recurso pendente no STF trava o andamento dos processos e permite o risco de prescrição, segundo especialistas.
- Não há informação sobre previsão oficial para a marcação do julgamento presencial no STF.
Fontes
- G1 imprensa
