Operação policial apura esquema de fraudes no ICMS em São Paulo com prisões e investigações de grandes empresas

Nesta quinta-feira (3), uma ofensiva do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) mobilizou ações contra um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), identificando uma rede que atuava na liberação indevida de créditos do ICMS, um imposto estadual. A operação, que faz parte da continuidade da investigação conhecida como Operação Ícaro, ocorrida em 12 de agosto de 2025, resultou na prisão de um advogado, considerado por investigadores como uma figura central na rede, e na realização de mandados de busca e apreensão em diversas empresas de grande porte.

Segundo informações de uma fonte ligada ao MP-SP, o advogado João André Buttini de Moraes foi preso durante a ação. Ainda de acordo com essa fonte, ele teria intermediado pagamentos e conseguido benefícios privilegiados em processos relacionados ao ressarcimento de ICMS Substituição Tributária (ST) e de créditos acumulados. A investigação aponta que Buttini teria conduzido a entrega de propinas que totalizaram cerca de R$ 13,6 milhões entre 2021 e 2025, em troca de facilidades para tramitação de pedidos de clientes dele.

O Ministério Público também revelou que, além do advogado, diversas grandes empresas estão sob investigação por sua participação no esquema. Entre elas, estão nomes associados a setores de varejo, transporte e energia, incluindo empresas como Farma Conde, Rumo e Cosan. A investigação ainda cita a Via Varejo (antiga Casas Bahia), a rede de supermercados Dia e o Assaí, todos considerados atores relevantes na rede de facilitação de créditos de ICMS e possível lavagem de dinheiro. A documentação apreendida pela polícia revela contratos de prestação de serviços, notas fiscais, trocas de mensagens por email e WhatsApp, além de planilhas de divisão de honorários e controles de pagamento, tudo relacionado ao esquema ilícito.

Segundo fontes do MP-SP, o esquema consistia em acelerar o ressarcimento de valores referentes ao ICMS de substituição tributária, uma prática na qual as empresas pagam impostos de forma concentrada para uma etapa de produção e podem requerer devoluções. Essa velocidade na tramitação beneficiava empresas de grande porte, ampliando o risco de corrupção na liberação de créditos fiscais. O caso ainda não foi completamente esclarecido, e o próprio escritório do advogado não se pronunciou até o momento. Enquanto isso, as investigações continuam buscando esclarecer a extensão total do esquema e punir os envolvidos.