EUA podem exigir prova de cidadania de pais para emissão de passaportes de filhos

De acordo com informações preliminares obtidas pela Reuters, o governo dos Estados Unidos estaria considerando uma mudança na forma como concede passaportes para menores de idade. Segundo fontes, o Departamento de Estado pode passar a exigir que os pais apresentem provas de sua própria cidadania ou de seu status migratório, como forma de fortalecer a política que busca limitar a cidadania por direito de nascimento, uma prática considerada por autoridades como uma forma de 'turismo de nascimento'.

Essa iniciativa faz parte de uma orientação que ainda não foi oficialmente confirmada, mas que foi analisada pela agência de notícias com base em uma orientação preliminar. Ainda não há uma confirmação oficial, mas fontes indicam que a orientação visa implementar a ordem executiva do presidente Donald Trump de 6 de agosto, que pretende restringir o reconhecimento automático de cidadania para crianças nascidas nos EUA. Essa tentativa do governo atual, que busca modificar a interpretação da Constituição, é uma resposta às críticas de que o sistema atual permite que filhos de estrangeiros, mesmo sem visto adequado, adquiram a cidadania americana ao nascer.

Segundo o porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, “o presidente Trump foi inequívoco ao dizer que esta administração protegerá o significado e o valor da cidadania americana, ponto final, e isso inclui garantir que nosso processo de análise de pedidos de passaporte reflita plenamente esse padrão”. A orientação inicial, ainda não oficial, indicaria que apenas crianças com pelo menos um dos pais sendo cidadão americano ou residente legal (portador de green card) continuariam automaticamente recebendo a cidadania ao nascer, em uma tentativa de limitar o número de cidadãos que, segundo o governo, poderiam obter passaportes de forma irregular.

Detalhes completos e a abrangência dessa medida ainda não foram divulgados oficialmente, e o próprio clube não se pronunciou até o momento. Além disso, ainda não há confirmação de que a orientação será implementada dessa forma, e a medida encontra resistências na Justiça, assim como na sociedade civil. O tema reacende o debate sobre o que define a cidadania americana e qual o limite para sua concessão por direito de nascimento.

O que se sabe até o momento é que essa proposta, se concretizada, poderá afetar a rotina de muitos pais nos EUA que atualmente possuem seus passaportes emitidos ao terem seus filhos nascidos no país, além de implicar em mudanças nas políticas de imigração e cidadania, ainda sem previsão de quando ou se tais mudanças serão definitivamente adotadas.