Movimento no Congresso tenta impedir corte de mais de meio bilhão de reais no esporte brasileiro

Uma forte mobilização de entidades e dirigentes esportivos chegou a Brasília nesta semana com a intenção de evitar uma redução significativa nas verbas destinadas ao esporte brasileiro. Segundo informações de uma única fonte, há uma preocupação de que uma alteração na legislação possa resultar em um corte de até R$ 530 milhões anuais no financiamento de órgãos e projetos esportivos no país.

A questão ganhou destaque após a aprovação pela Câmara dos Deputados do que está sendo chamado de PEC da Segurança Pública, que trata da criação de fundos voltados à segurança nacional e ao sistema penitenciário. Ainda segundo a fonte, essa proposta prevê o redirecionamento de recursos que atualmente compensam o esporte, incluindo verbas que alimentam o Ministério do Esporte, o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), além de federações e confederações esportivas.

De acordo com a fonte, essa mudança ocorre por meio de uma previsão na PEC que destina uma parcela das receitas provenientes das apostas esportivas de quota fixa para os fundos de Segurança Pública e Penitenciário. Dessa forma, aproximadamente 30% dos recursos arrecadados por essas apostas poderiam ser retificados de áreas sociais e esportivas, afetando diretamente os investimentos em projetos esportivos; recursos esses que, até então, eram utilizados para fomentar várias iniciativas na área.

Na terça-feira, o presidente do COB, Marco La Porta, teria se reunido com senadores de diferentes espectros políticos. Segundo essa mesma fonte, La Porta teria destacado o tamanho do prejuízo que a possível aprovação do texto poderá causar ao esporte nacional, alertando que muitos projetos de confederações e federações estão em risco de descontinuação se os recursos forem cortados.

Atualmente, o texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, caso seja aprovado nesta instância, seguiria para votação no Plenário. Ainda segundo a fonte, essa tramitação é acompanhada de perto por representantes do esporte, que aguardam uma definição final sobre o impacto financeiro dessa medida, ainda não confirmado oficialmente pelas autoridades. Vale salientar que, até o momento, nenhuma declaração oficial foi divulgada acerca do resultado final dessa discussão no Senado.