PEC da Segurança pode retirar R$ 530 milhões do esporte e comprometer Olimpíadas de 2028 diz COB

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) declarou que a recente aprovação na Câmara dos Deputados da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública poderá cortar aproximadamente R$ 530 milhões do orçamento destinado ao esporte no país. De acordo com o COB, a modificação altera a destinação de parte da arrecadação com apostas esportivas (conhecidas como “bets”), prejudicando a preparação dos atletas brasileiros que disputarão os Jogos Olímpicos de Los Angeles, previstos para 2028.

Segundo o texto aprovado, 30% da arrecadação das apostas, já descontados prêmios, impostos e despesas das operadoras, deixarão de ser encaminhados ao CNCE (Conselho Nacional dos Comitês Esportivos), que reúne entidades como o próprio COB e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Em vez disso, esses recursos passarão a ser direcionados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), setores que recebem reforço financeiro direto com essa mudança.

Segundo o COB, a perda dos recursos representa um impacto estimado em R$ 40 milhões somente para a entidade, valor importante para garantir a estrutura e o suporte necessários à preparação de atletas olímpicos. A cifra maior de R$ 530 milhões, citada pelo comitê, refere-se ao montante total que será deslocado do orçamento do esporte em âmbito nacional.

Para tentar reverter o cenário, uma comitiva mobilizada pelo COB esteve em Brasília nesta semana. Conforme informado, representantes do comitê se reuniram nesta segunda-feira (31) com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e aguardam um encontro com o relator da PEC no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), na tentativa de negociar alterações no texto que possam garantir a manutenção dos repasses para o esporte.

Além do COB, outras entidades ligadas ao esporte também integram essa articulação. Parlamentares como a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) apresentaram propostas para que o dinheiro continue saindo efetivamente da arrecadação das apostas esportivas, enquanto a ministra Damares Alves (Republicanos-DF) e o senador Humberto Costa (PT-PE) sugeriram a exclusão de trechos no texto que poderiam permitir o financiamento do Fundo de Segurança Pública com recursos destinados ao esporte.

Até o momento, a informação sobre o impacto da PEC no orçamento esportivo foi divulgada apenas pela CNN Brasil, e ainda não houve pronunciamento oficial por parte do governo ou dos órgãos responsáveis pela tramitação da PEC. Também não há confirmação de mudanças no texto até a chegada ao Senado, palco onde a proposta ainda deverá passar pelas discussões e votos finais.