MP de MS recorre para elevar indenização de MC Pipokinha por show sexual em Corumbá

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recorreu da decisão da 1ª Vara Cível de Corumbá que fixou em R$ 162,1 mil a indenização por danos morais coletivos a ser paga por MC Pipokinha e outros quatro réus após apresentação considerada sexualmente explícita em fevereiro de 2023. Segundo o MPMS, o valor não condiz com a gravidade e o impacto social do caso, por isso solicitou a elevação da condenação para R$ 1,4 milhão.

O evento ocorreu em 16 de fevereiro de 2023, em Corumbá, durante um show realizado em um trio elétrico, em um local aberto e de ampla visibilidade, próximo a uma escola. Conforme os vídeos apresentados como prova na ação judicial, MC Pipokinha apareceu parcialmente nua enquanto dançarinos realizavam movimentos que simulavam atos sexuais, diante de uma plateia que incluía adolescentes, o que chamou a atenção das autoridades.

A decisão judicial original reconheceu que a apresentação ultrapassou os limites da liberdade artística, responsabilizando a cantora a pagar R$ 100 mil e definindo o valor total de indenização em R$ 162,1 mil para o fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Corumbá. Apesar disso, o MPMS entendeu que a punição pecuniária não reflete adequadamente o dano moral coletivo causado pelo espetáculo.

O Ministério Público havia solicitado que todos os envolvidos respondessem solidariamente pelo pagamento da indenização no patamar mínimo de R$ 1,4 milhão. No recurso, o órgão argumenta que o evento expôs adolescentes a conteúdo sexual explícito e constitui um exemplo de prejudicial influência coletiva que merece reparação financeira mais significativa.

Até o momento, o clube responsável pelo evento ou os demais réus mencionados não emitiram posicionamento público sobre o recurso. A sentença permanece válida enquanto o processo aguarda o julgamento do recurso interposto pelo MPMS na instância superior. O caso segue em andamento, e a medida pode se tornar um importante precedente nos debates sobre limites da liberdade artística e proteção do público adolescente a conteúdos inadequados.