Taxa das blusinhas no varejo: entenda o que está em jogo com votação no Congresso
Medida provisória que suspende imposto de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 pode ser derrubada e impactar o varejo nacional
O Congresso analisa nesta terça (1º) a manutenção da medida provisória que suspendeu a taxação de 20% para compras feitas em plataformas estrangeiras como Shein e AliExpress, o que já tem pressionado empresas brasileiras do setor. Caso MP não seja votada até 8 de setembro, imposto volta a ser cobrado a partir do dia 9, afetando um mercado que já enfrenta pedidos de recuperação judicial.
O Congresso Nacional deve analisar nesta terça-feira (1º) a manutenção da medida provisória editada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em maio, que suspendeu a cobrança de 20% de imposto federal sobre compras feitas por brasileiros em plataformas online estrangeiras quando o valor é de até US$ 50 (cerca de R$ 258). A chamada "taxa das blusinhas" alcança varejistas como Shein, Shopee, Temu e AliExpress, gigantes do comércio digital que vêm ganhando espaço e pressionando o varejo nacional.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, caso a votação da MP não ocorra até o dia 8 de setembro, a medida provisória terá caducado, e o imposto voltará a ser cobrado a partir de 9 de setembro, menos de um mês antes do primeiro turno das eleições presidenciais. A votação, que estava prevista para segunda-feira (31), foi remarcada para a manhã desta terça-feira, às 10h, na comissão que analisa a medida.
De acordo com os parlamentares ouvidos pela Folha, o tema da MP tem se tornado mais delicado diante da crise que o varejo tradicional enfrenta. Grandes empresas do setor, consideradas mais resilientes, como as Casas Bahia e Marabraz, já entraram com pedidos de recuperação judicial em 2026, num sinal da pressão que o crescimento das importações baratas via plataformas estrangeiras traz para o comércio nacional.
Além dessas, outros grupos importantes, como o Grupo Toky — dono da Mobly e da Tok Stok — e o Grupo Pão de Açúcar também buscaram a Justiça para reestruturação financeira no último ano. Para muitos, derrubar a suspensão do imposto pode exacerbar essa crise em momento eleitoral sensível, pois se trata de um assunto que envolve empregos, economia local e a sobrevivência do setor.
Embora esses fatos já estejam confirmados pela Folha de S.Paulo, outras fontes oficiais e o Congresso ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a votação e os possíveis desdobramentos da medida. A expectativa está concentrada no que será decidido até o dia 8 de setembro, pois a manutenção ou não da MP pode definir o futuro tributário das compras internacionais e seu impacto sobre o comércio varejista brasileiro.
O que sabemos?
- Congresso analisa nesta terça (1º) a manutenção da MP que suspende o imposto de 20% para compras internacionais de até US$ 50.
- Sem votação até 8 de setembro, a MP caduca e o imposto volta a valer em 9 de setembro.
- Crise no varejo brasileiro evidenciada por pedidos de recuperação judicial de grandes grupos como Casas Bahia, Marabraz, Grupo Toky e Pão de Açúcar.
- Votação da MP estava prevista para segunda (31) e foi remarcada para terça (1º) às 10h.
Fontes
- Folha de S.Paulo imprensa
