NASA determina suspensão imediata de atividades relacionadas a DEIA em suas bolsas e contratos
Nova orientação da NASA orienta beneficiários a interromper ações ligadas a diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade
Em janeiro de 2025, a NASA divulgou um memorando instruindo os beneficiários de suas bolsas e contratos a cessarem atividades relacionadas a DEIA, conforme ordens executivas recentes do governo federal.
Em 23 de janeiro de 2025, a NASA, por meio do seu Escritório de Aquisições (Office of Procurement - OP), divulgou uma orientação oficial dirigida às comunidades de contratados e beneficiários de bolsas. O memorando, que faz referência à ordem executiva denominada “Initial Rescission of Harmful Executive Orders and Actions” e à orientação subsequente do Escritório de Gestão de Pessoas (Office of Personnel Management - OPM) sobre ordens executivas relacionadas a DEIA, determina a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas a diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade (DEIA) em projetos financiados pela agência.
Segundo o documento da NASA, todas as exigências vinculadas a DEIA, como planos específicos, treinamentos, oficinas e qualquer tipo de relatório ou consideração no âmbito da alocação de pessoal, devem ser cessadas imediatamente pelos beneficiários das bolsas e acordos cooperativos. Além disso, os recipientes dos auxílios devem comunicar seus oficiais responsáveis (Grant Officers) caso identifiquem exigências incompatíveis com esta orientação, cujos contatos constam no Aviso de Concessão (NF 1687, Notice of Award for Grant and Cooperative Agreement - NOA).
Em exercício fiscal de 2025 (FY2025), a NASA separou as condições gerais (Terms and Conditions) do Gerenciamento de Contratos (GCAM) para criar um documento autônomo.
O que sabemos?
- Em 23 de janeiro de 2025, a NASA publicou um memorando por meio do seu Escritório de Aquisições (OP), direcionado a contratados e beneficiários de bolsas.
- O memorando menciona a ordem executiva chamada “Initial Rescission of Harmful Executive Orders and Actions” e a orientação do Escritório de Gestão de Pessoas (OPM) relacionada a ordens executivas sobre DEIA.
- O documento determina a cessação imediata de todas as atividades relacionadas a diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade (DEIA) em projetos financiados pela NASA.
- Beneficiários devem interromper atividades ligadas a DEIA, incluindo planos, treinamentos, oficinas, relatórios e considerações de pessoal.
- Caso identifiquem requisitos incompatíveis com essa orientação, os beneficiários devem comunicar seus Grant Officers, cujos contatos constam no Aviso de Concessão (NF 1687).
- Em FY2025, a NASA separou os Termos e Condições do GCAM para criar um documento autônomo.
O que ainda não foi confirmado?
- Informação divulgada apenas pela NASA, aguardando confirmação de outras fontes.
Fontes
- NASA fonte oficial
