TRE-PE determina remoção de publicações que associam Raquel Lyra a 'gabinete do ódio'

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ordenou a remoção de postagens que associam a governadora Raquel Lyra (PSD) a um suposto "gabinete do ódio". A decisão, assinada pelo desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo no sábado (29), determina que quatro perfis em redes sociais apaguem o conteúdo no prazo de 24 horas.

As publicações questionadas utilizaram trechos de uma reportagem da TV Record, mas foram acompanhadas por legendas que o tribunal considerou desinformativas. No documento da decisão, o desembargador destaca que "a publicação desinforma, pois parte de um fato existente (uma reportagem apontando suspeitas) para propagar a efetiva comprovação da existência de tal estrutura".

Além da remoção dos conteúdos, o TRE-PE requisitou ao Facebook Serviços Online do Brasil LTDA a entrega dos dados cadastrais, registros de conexão e de acesso às aplicações de internet suficientes para identificar definitivamente os responsáveis pelos perfis relacionados.

Os alvos da decisão são quatro perfis do Instagram: @seremosresistencia, cujo responsável foi identificado como Denilson Cadete Arruda do Nascimento; além de @bregabregoso, @recifeordinario e @pernambucoposting, cujos responsáveis ainda não foram apontados oficialmente.

Essa medida do TRE visa coibir a disseminação de informações que, segundo a Corte, interpretam de forma errada uma reportagem jornalística, causando desinformação sobre a governadora Raquel Lyra e possíveis relações com um gabinete de ódio, expressão usada para designar equipes dedicadas à propagação de mensagens agressivas, ofensivas ou falsas nas redes sociais.

O caso evidencia o papel do Tribunal Regional Eleitoral no combate à desinformação durante o processo eleitoral e político, preservando o direito à informação verdadeira e o respeito à imagem de autoridades públicas. Até o momento, não foram reportadas divergências ou contestações públicas à decisão.