Brasil

Serrinha autoriza detectores de metais nas escolas municipais para reforçar segurança

Em apuração ?

Lei entrou em vigor em 28 de agosto e prevê fiscalização por guardas municipais e agentes capacitados

Entrada de escola municipal com detector de metais
Imagem: G1

Prefeitura de Serrinha, a cerca de 60 km de Feira de Santana, sancionou lei que permite uso de detectores de metais nas entradas das escolas públicas municipais, com objetivo de proteger estudantes e funcionários.

A prefeitura de Serrinha, no interior da Bahia, autorizou o uso de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal. A medida, sancionada no dia 13 de agosto e entrando em vigor na sexta-feira, 28 de agosto, tem como meta reforçar a segurança de estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar, segundo informações divulgadas pelo G1.

Conforme a lei, os detectores de metais poderão ser portáteis ou fixos e instalados nas entradas das unidades de ensino do município, que fica a cerca de 60 km de Feira de Santana. A fiscalização do equipamento ficará a cargo de guardas municipais ou agentes de portaria designados pela Secretaria Municipal de Educação. Esses profissionais receberão capacitação específica para a realização das inspeções.

O texto legal destaca ainda que o processo de fiscalização deve respeitar os direitos e a dignidade dos estudantes, em conformidade com as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, a inspeção não poderá atrapalhar o andamento das aulas ou a rotina das escolas, reforçando o cuidado na implementação da segurança.

Responsável pela definição dos procedimentos de uso dos detectores, a prefeitura também assumirá a capacitação dos agentes, a manutenção dos equipamentos e os custos envolvendo a medida, utilizando recursos próprios do município. A gestão municipal ainda tem a missão de informar e esclarecer a comunidade escolar sobre os objetivos e funcionamento da iniciativa.

Até o momento, a informação foi divulgada unicamente pelo G1 e aguarda confirmação por outras fontes. Não houve pronunciamento oficial adicional por parte da prefeitura de Serrinha ou das escolas envolvidas, tampouco existem divergências públicas registradas quanto à implantação da nova regra.

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O que sabemos?

  • Lei que autoriza detectores de metais nas escolas municipais de Serrinha foi sancionada em 13 de agosto.
  • Medida entrou em vigor em 28 de agosto com objetivo de reforçar a segurança escolar.
  • Fiscalização ficará a cargo de guardas municipais ou agentes de portaria capacitados, com equipamentos portáteis ou fixos.
  • Prefeitura será responsável por treinamento, manutenção dos equipamentos e custos, que serão pagos com recursos municipais.

Fontes

  • G1 imprensa
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